Em 1988, a Constituição Federal, no artigo 208, inciso III, ratificou entre as atribuições do Estado, o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. O Estado brasileiro assim, adotou o compromisso de levar a educação a todos, sem qualquer discriminação ou exclusão social.
Falar sobre educação especial é um assunto delicado, pois deve-se ter cuidado ao abranger demais um público ou segregar, ou usar uma terminologia limitante. Para tanto, conhecer sobre educação e reconhecer os obstáculos das pessoas com deficiência rumo a obtenção de conhecimento nas escolas e fora delas, é essencial para qualquer um que queira trabalhar este tema.
Sendo assim, neste artigo, serão abordados filmes que tratam da realidade de pessoas com deficiência, em busca de traçar uma reflexão sobre educação especial pela ótica do Direito Penal. Essas obras podem dar fruto a temas para TCC de direito penal convincentes, com foco em mostrar para a sociedade a urgência de atenção para com a educação especial.
Por que é importante pensar em Educação Especial?
No último censo do IBGE, registrou-se mais de 45 milhões de brasileiros com deficiência, com uma maioria de indivíduos com alguma deficiência visual. Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, Art. 2º, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
O número de pessoas com deficiência é tamanho que o Governo vem reconhecendo a importância de incluir essas pessoas na sociedade de forma justa por meio de leis, projetos e ações como as cotas na universidade. A sociedade vem respondendo a isso com abertura de vagas de trabalho e discussões cada vez mais frequentes.
O auge dessas discussões chegou em 2017 com a edição do Enem — Exame Nacional do Ensino Médio, que trouxe como tema de redação “Os Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”.
Aproximando o tema ‘educação’ a essa questão, incluir pessoas com deficiência requer um amadurecimento de seu espaço na sociedade. A educação pode promover experiências, levar a um estudo digno, aumentar o acesso a universidades e postos de trabalho. Porém os impasses ainda são muitos, visto que há pouca assistência, infraestrutura, profissionais qualificados e suporte.
Ademais, pensar em formação de profissionais capacitados e que vão realizar um TCC de educação especial, é uma prática que deve ser apoiada pela sociedade, pois só assim, investindo em educação, mais pessoas terão seus direitos reconhecidos.
O perfil do profissional que deseja formação em educação especial é de empatia, da consideração incondicional positiva, congruência e autenticidade, enfatizando o Atendimento Educacional Especializado para com o estudante.
Temáticas que tratam educação especial no direito
— Uma crítica aprofundada sobre a liberdade dos cidadãos e suas implicações cotidianas.
— A vulnerabilidade social do agente deve levar a uma responsabilidade compartilhada da sociedade ou deve ser individual?
— Quais são os últimos desenvolvimentos na regulamentação sobre educação especial no Brasil? Essas medidas são eficazes no controle e diminuição dos crimes por bullying e assédio?
— O papel do professor na educação inclusiva no Brasil. O que a lei diz sobre professores que não têm compromisso com os estudantes?
Dicas de filmes para pensar em educação especial
Para contribuir com essa reflexão, selecionamos dez filmes que têm como tema a inclusão de pessoas com diferentes tipos de deficiência, visual, motora e intelectual. Essas obras podem ser uma excelente forma de destravar a mente para a necessidade da construção de uma sociedade inclusiva.
Forrest Gump — O Contador de Histórias
Mentes que Brilham
Meu Nome é Rádio
Nós Sempre o Amaremos (No Child of Mine)
Nascido em 4 de Julho
Hoje Eu Quero Voltar Sozinho
Os Intocáveis
Amy, Uma Vida Pelas Crianças
Uma Lição de Amor
O Milagre de Anne Sullivan
