Por força de uma lei de 1970, 5 de novembro é o Dia Nacional da Cultura, em deferência ao nascimento de Rui Barbosa. Um dia para refletir-se sobre o andamento dos mecanismos de apoio e incentivo à cultura.
Com a globalização econômica, se não houver uma iniciativa de governo para proteger a cultura local, corremos o risco de perder nossos valores, de não desenvolver nossos talentos, de nos tornar um aglomerado de pessoas sem identidade, sem a noção de pertencimento a uma pátria. Corremos o risco de sentir-nos estrangeiros em nossa própria casa. O mercado de consumo almeja uma sociedade assim. É mais fácil vender qualquer coisa para pessoas alienadas.
Por algum tempo, avançamos. Leis de incentivo à cultura nos três níveis de governo e até um Ministério da Cultura. Várias ações empreendidas ao longo do tempo, como a implantação dos sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura. PEC 150, de 2003, posteriormente, o artigo 216-A, visando a tornar-se, na prática, um preceito constitucional. Ou seja, só muito recentemente, a Cultura converteu-se em direito fundamental para os brasileiros. O sistema de cultura, que já esteve mais próximo de ser implantado, sofre de um problema conceitual. Parte da definição antropológica de que “cultura é toda e qualquer atividade humana”.
Como diz o ditado popular, quem muito abraça pouco aperta. O sistema corria o risco de perder o foco, criando estruturas extremamente burocratizadas e conselhos monumentais. Corria o risco de dissipar os recursos por toda e qualquer atividade, mesmo aquelas ligadas a outros interesses como o turismo, a indústria, a educação, a saúde, a assistência social e assim por diante. Esse risco deixou de existir, porque o governo de plantão é contra qualquer apoio à atividade cultural. Transformou o Ministério da Cultura numa reles Secretaria do Turismo e colocou lá um sujeito que defende a Estética do Estado! (Seria Stalinismo, ou Nazismo, ou uma junção dos dois?). Os fundos federais e estaduais foram “flexibilizados” (um nome bonito para “extintos”).
O ambiente social brasileiro, inclusive o poder público, é historicamente hostil às atividades artísticas e à fruição das artes de um modo geral. Esse sentimento aprofundou-se ainda mais no atual governo. Investir em tudo alegando que investe em cultura é mais uma das facetas dessa hostilidade. Nós, que somos militantes da cultura, precisamos ficar atentos e achar a melhor forma de influenciar e retomar o processo. Parabéns a todos pelo Dia Nacional da Cultura! Ao mesmo tempo, meus sentimentos de pesar!
